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Dia1 de julho de 2018 - Notícia no Ato.

Descubra todos feriados nacionais e datas comemorativas do mês de Julho de 2018, um calendário completo com datas culturais, cívicas, profissionais, históricas e curiosas. Dia: 1 de julho de 2018. A guarnição do Canil,. O Portal Notícia no Ato de Lages e região, aborda os mais variados temas, como política, economia, segurança, esportes e variedades e já se consolidou como referência na informação com credibilidade. Dia: 19 de julho de 2018. de 12 a 14 de julho, no complexo esportivo do Sesi. O Portal Notícia no Ato de Lages e região, aborda os mais variados temas, como política, economia, segurança, esportes e variedades e já se consolidou como referência na informação com credibilidade. O secretário do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Correia Pinto, Roberson Bastos com a aproximação do Dia dos Finados, informou à reportagem de Notícia no Ato que, “o município tem 12 cemitérios, aos qual.

Ato Estadual - Rio Grande do Norte de 06 de Julho de 2018 - Publica a Agenda Fiscal do mês de julho de 2018. GS-SET - Secretaria de Estado da Tributação. DECRETO Nº 18.470 DE 29 DE JUNHO DE 2018. Regulamenta, no âmbito do Estado da Bahia, a Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e dá outras. Dia: 30 de julho de 2018. antes do lançamento do Minha Rua Melhor, em junho, já passa de 60 o número de ruas asfaltadas. O Portal Notícia no Ato de Lages e região, aborda os mais variados temas, como política, economia, segurança. Data de publicação Autor Título Assunto Autor Data de criação Resumo/Ementa Número do documento Ementa Desembargador/Juiz do Trabalho Órgão Julgador Data de julgamento Enunciado/Ementa Tipo de Ato Sumário Órgão Tipo de documento Órgão de Jurisprudência Número Enunciado Número do processo Evento Data do evento Tipo do processo.

Data de Acesso: 2018-07-19 14:45:15-Data de Disponibilização. 2018-07-19-Citação: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho 1. Região. Ato n° 127, de 18 de julho de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Caderno Administrativo, p. Ato nº 127, de 18 de julho de 2018: pt_BR: Tipo de Documento: Ato: pt_BR: Número do. Dia: 5 de julho de 2018. de brinquedos Geral 5 de dezembro de 2019. O Centro de Ciências Agroveterinárias CAV, da Universidade do Estado de Santa Catarina Udesc em Lages, promoveu, na noite desta quarta-feira, 4,. a consultoria individual em serviços financeiros e contábeis será promovida no dia 18 de julho. Data do Ato. quinta-feira, 14 de Junho de 2018. Data de Publicação no DOE. sexta-feira, 15 de Junho de 2018. LEI Nº 13.971 DE 14 DE JUNHO DE 2018. Cria o Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados - FUNSEG-BA, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a. ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 8, DE 26 DE JUNHO DE 2018. Divulga a Agenda Tributária do mês de julho de 2018. O COORDENADOR-GERAL DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 334 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado. ATO DIAT Nº 15/2019. PeSEF de 13.05.19. Altera o Ato DIAT nº 17, de 27 de julho de 2017, que estabelece prazos e critérios para a obrigatoriedade de uso dos recursos previstos nos requisitos LVIII e LIX do Bloco X do Anexo I do Ato COTEPE/ICMS 09/13, que dispõe sobre a especificação de requisitos técnicos do Programa Aplicativo Fiscal.

ATO DIAT Nº 30/2018. PeSEF de 30.08.18. Altera o Ato DIAT n o 17, de 27 de julho de 2017, que estabelece prazos e critérios para a obrigatoriedade de uso dos recursos previstos nos requisitos LVIII e LIX do Bloco X do Anexo I do Ato COTEPE/ICMS 09/13, que dispõe sobre a especificação de requisitos técnicos do Programa Aplicativo Fiscal. Título: Ato nº 120, de 5 de julho de 2018: Data de publicação: 2018-07-06: Resumo/Ementa: Dispõe sobre a suspensão do expediente interno e externo e a prorrogação dos prazos no Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras PAV – RO, vinculado às Varas do Trabalho de Macaé. Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional de Doenças Raras, que será celebrado, anualmente, no último dia do mês de fevereiro. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 10 de julho de 2018; 197º da Independência e 130º da República. MICHEL TEMER Gilberto Magalhães Occhi Gustavo do.

Dia31 de julho de 2018 - Notícia no Ato.

§ 1º O termo de adesão a que se refere o caput produzirá efeitos, a partir do dia 8 de junho de 2018, para os interessados que o entregarem até o 13 de junho de 2018, desde que cumprido o disposto neste Decreto e na Medida Provisória nº 838, de 2018. Ato n. 220/GDGSET.GP, de 14 de junho de 2019. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 2745, p. 1, 17 jun. 2019. BRASIL. Dispõe sobre o horário de expediente do Tribunal Superior do Trabalho no dia 4 de abril de 2018.

2018-07-11 Resumo/Ementa: Altera, em parte, o Ato EJ1 Nº 1/2018, de 05 de fevereiro de 2018, que regulamenta a contratação e o pagamento de profissionais de ensino envolvidos nos processos de seleção, formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores e em outras atividades desenvolvidas pela Escola Judicial do TRT da 1ª Região. de julho de 1998, e diante do tratamento dispensado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por meio do Decreto Judiciário n. 974/2018, de 2 de julho de 2018, RESOLVE: Art. 1º O expediente no Ministério Público do Estado de Goiás, no dia 6 de julho de 2018 sexta-feira, em virtude do jogo da Seleção Brasileira de Futebol pela.

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